A UE Censura um Estudo Académico Singular

A iniciativa Vozes do Povo foi criada para promover a investigação científica e o desenvolvimento democrático na Guiné-Bissau. O projeto foi estabelecido pelo DEMOS, um centro de pesquisa sediado no Paraguai e na Guiné-Bissau, e financiado pela União Europeia (UE).

Em 2018, o DEMOS realizou o primeiro inquérito de opinião pública da história da Guiné-Bissau. As suas conclusões foram apresentadas num evento público liderado pelo embaixador da UE. No ano seguinte, a UE encarregou o DEMOS a tarefa de desenvolver os resultados da pesquisa por meio de mineração de dados, um estudo de grupos focais e uma revisão comparativa da opinião pública em África, e “divulgar essas descobertas por meio de publicações, apresentações e seminários”.

Ao abrigo deste contrato, o DEMOS produziu três pesquisas e um volume editado de 306 páginas, Vozes do Povo: Sociedade, Política e Opinião Pública na Guiné-Bissau, em português e inglês. Tanto quanto sabemos, nenhum outro país de África realizou um estudo de opinião pública desta envergadura e originalidade. (Mais detalhes sobre esta pesquisa podem ser encontrados neste link).

Em novembro de 2021, funcionários da UE revisaram e elogiaram o manuscrito do livro e o descreveram como um “estudo fantástico”. No entanto, numa guinada abrupta, em 29 de novembro de 2021, a UE resolveu interromper a publicação. Apesar dos repetidos pedidos, a UE nunca explicou esta súbita mudança de opinião nem solicitou quaisquer alterações ao trabalho produzido.

Um manuscrito de livro completo e pronto para impressão foi entregue à UE no início de dezembro de 2021. Pouco depois, a UE propôs alterar seu contrato com a DEMOS para permitir a não publicação do volume editado e seus estudos auxiliares. O DEMOS rejeitou a proposta, argumentando que violava o acordo da UE de publicar os resultados da pesquisa. O DEMOS também alegou que isso violaria os princípios de liberdade académica e transparência nos quais o projeto se baseou. A UE, no entanto, decidiu implementar a emenda rejeitada e censurar o estudo.

Em janeiro e fevereiro de 2022, a UE recusou os esforços para esclarecer suas preocupações sobre o manuscrito do livro. Além disso, desconsiderou as tentativas feitas pelo DEMOS de negociar um acordo amigável que permitiria a sua publicação. Alegando deter os direitos autorais da obra, em junho de 2022 a UE reafirmou a sua decisão de barrar o estudo, apesar do seu compromisso de publicar e divulgar os resultados da pesquisa.

A iniciativa Vozes do Povo criou um inquérito inovador de valor excecional para a compreensão da sociedade e da política na Guiné-Bissau. O projeto foi concebido para capacitar os guineenses com acesso a novos conhecimentos sobre o seu país e promover o uso dessas informações para favorecer a responsabilidade social, a inclusão e o diálogo construtivo.

Em vez de reforçar a democracia e a ciência na Guiné-Bissau, o ato de censura da UE enfraqueceu os cidadãos guineenses, suprimiu a liberdade académica e restringiu o progresso científico.

Numa viragem lamentável, um projeto pago pelo povo europeu para promover o conhecimento e os direitos humanos nesta nação da África Ocidental produziu o resultado oposto.

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Sobre DEMOS. DEMOS – Centro para a Democracia, Criatividade e Inclusão Social é um núcleo de pesquisa e promoção da democracia estabelecido no Paraguai, em 2014, com uma filial em Guiné-Bissau. Para mais informações, visite o site do DEMOS: www.demos.org.py


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