Vozes do Povo

A saga para publicar as Vozes do Povo

Uma petição às autoridades da UE

A União Europeia patrocinou as Vozes do Povo — um estudo pioneiro realizado na Guiné-Bissau, África Ocidental — e depois censurou-o sem qualquer justificação.

A luta para superar este embargo surpreendente atrasou o lançamento do livro em dois anos. O volume está agora disponível, mas apenas em português, em formato digital e numa tiragem limitada.

No início de 2024, ainda nos deparamos com várias limitações à sua disponibilização mais alargada, nomeadamente a sua publicação em inglês.

A iniciativa Vozes do Povo foi concebida para promover a ciência e a democracia na Guiné-Bissau. O projeto combinou várias metodologias de investigação para criar um estudo singular. Isto levou à preparação de um volume, Vozes do Povo: Sociedade, política e opinião pública na Guiné-Bissau, em colaboração com dez académicos de África, da Europa e das Américas.

Em novembro de 2021, os funcionários da UE decidiram proibir a publicação do livro e dos seus estudos complementares, apesar da obrigação contratual de publicar e divulgar os resultados da investigação.

A nossa Carta aberta à União Europeia descreve a saga envolvida na tentativa de superar estes constrangimentos. Além disso, oferece um conjunto de ideias construtivas para avançar.

Por sugestão de uma deputada do Parlamento Europeu, o DEMOS apresentou uma queixa ao Ombudsman Europeu sobre a violação da liberdade académica e dos direitos humanos. Em julho de 2024, o Ombudsman anunciou a abertura de um inquérito com base na nossa queixa. A decisão baseou-se numa avaliação cuidadosa dos méritos do caso e na convicção de que a intervenção do Ombudsman “poderia servir o interesse público e garantir uma boa administração”. Este facto foi objeto de atenção por parte da imprensa internacional.

Este sítio Web atualizado inclui também:

Uma sinopse do projeto Vozes do Povo

Uma cópia digital do volume Vozes do povo em português

Por favor, assine a nossa petição

Exortamos as autoridades da União Europeia a:

Levantar todas as restrições impostas à publicação do livro Vozes do Povo e facilitar o acesso generalizado a este estudo inovador em África.

Analisar os factos do caso e estabelecer medidas para evitar violações da liberdade académica em projetos financiados pela UE.

Apoiar iniciativas que procurem ouvir as vozes do povo e gerar conhecimentos e ideias que visem reforçar o demos da democracia e melhorar as suas capacidades cívicas.

Os nossos apoiantes

Mais de 470 académicos, jornalistas, artistas e líderes cívicos de 45 países assinaram esta petição às autoridades da UE.

ÁFRICA

Iva Maria Cabral, Rectora, Universidade de Mindelo / Filha de Amílcar Cabral (Cabo Verde)

Fantu Cheru, Universidade de Bahirdar (Etiópia)

Takyiwaa Manuh, Universidade of Gana / Exdiretora, Commisão Econômica das Nações Unidas para África (Gana)

Esi Sutherland-Addy, Instituto de Estudos Africanos, Universidade de Gana (Gana)

George M. Bob-Milliar, Universidade de Ciência e Tecnologia Kwame Nkrumah (Gana)

Aristides Gomes, Ex-Primeiro Ministro (Guiné-Bissau)

Nelvina Barreto, Autora, Líder cívico (Guiné-Bissau)

Dautarin da Costa, Ex-ministro de Educação (Guiné-Bissau)

Antônio Afonso Tè, Ex-vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas / ex-candidato à presidência (Guiné-Bissau)

Francisco Conduto De Pina, Poeta, Ex-ministro de Turismo e Ordenación Territorial (Guiné-Bissau)

Michael Daniels, Religioso, Orden de Frailes Menores / Defensor dos direitos humanos (Guiné-Bissau)

Reginald M. J. Odour, Universidade de Nairobi (Quênia)

Zac Chiliswa, Universidade de Meru (Quênia)

Isaïe Dougnon, Universidade de Bamako / Universidade Fordham (Mali / EUA)

Chapane Mutiua, Centro de Estudos Africanos, Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique)

Teresa Cruz e Silva, Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique)

Ana Loforte, Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique)

Demba Moussa Dembele, ARCADE (Senegal)

Maria Nazaré Dias de Ceita, Universidade de São Tomé e Príncipe (Santo Tomé e Príncipe)

Eltayeb Dawelbait, artista plástico (Sudão / Quênia)

Issa G. Shivji, Universidade de Dar es Salaam (Tanzania)

Vedasto Hamza, Universidade de Dar es Salaam (Tanzania)

Walter Bgoya, Editor, Mkuki na Nyota (Tanzania)

EUROPA

Pedro Oliveira, Escola de Gestão de Copenhaga (Dinamarca)

Manuel Alcántara-Sáez, Universidade de Salamanca (Espanha)

Salvador Martí Puig, Vicereitor, Universidade de Girona (Espanha)

Mercedes García Montero, Universidade de Salamanca (Espanha)

Michel Cahen, Sciences Po Bordeaux / diretor emérito de pesquisa, CNRS (França)

William Fisher, Reitor, The American University of Paris (França)

Yvon Le Bot, Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais / diretor emérito de pesquisa, CNRS (França)

Vincent Foucher, Science Po Bordeaux / CNRS (França)

Karel J. Van der Lelij, Universidade de Ciências Aplicadas da Haia (Holanda)

Donatella Della Porta, Faculdade de Ciências Políticas e Sociais, Scuola Normale Superiore (Itália)

Mohammed Hashas, Universidade Tor Vergata de Roma (Itália / Maroco)

Olle Törnquist, Universidade de Oslo (Noruega)

Olga Pombo, Universidade de Lisboa (Portugal)

Orlando Rodrigues, Instituto Politécnico de Bragança (Portugal)

Clara Carvalho, ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa (Portugal)

Carlos Sangreman, Universidade de Aveiro (Portugal)

Maria Paula Meneses, CES, Universidade de Coimbra (Portugal)

Ana Lúcia Sá, ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa (Portugal)

Andrés Malamud, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa (Portugal / Argentina)

Luis Fretes Carreras, ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa / exembajador (Portugal / Paraguai)

Lars Rudebeck, Universidade de Uppsala (Suécia)

Bo Rothstein, Universidade de Gotemburgo (Suécia)

Anders Sjögren, Universidade de Uppsala (Suécia)

Kenneth Hermele, Universidade de Gotemburgo (Suécia)

Elísio Macamo, Universidade de Basilea (Suiça / Moçambique)

Naïma Maggetti, Universidade de Ginebra (Suiça)

Gianluca Miscione, Universidade de Ciências Aplicadas de Zúrich em Winterthur (Suiça)

Blaise Galland, Escola Politécnica Federal Lausana, EPFL (Suiça)

Pedro Cerdeira, Universidade de Ginebra (Suiça)

Dzodzi Tsikata, SOAS, Universidade de Londres (Reino Unido / Gana)

Toby Green, King's College London (Reino Unido)

Kathryn Hoschtetler, London School of Economics (Reino Unido)

Andrew Nickson, Universidade de Birmingham (Reino Unido)

Fiona Macaulay, Universidade de Bradford (Reino Unido)

James Smith, Universidade de Edinburgo (Reino Unido)

Sue Branford, Autora e jornalista (Reino Unido)

George Meszaros, Facultade de Direito, Universidade de Warwick (Reino Unido)

Leslie Bethell, Universidade de Oxford / Academia Brasileira de Letras (Reino Unido / Brasil)

AMÉRICA LATINA

Mario Pecheny, Universidade de Buenos Aires / diretor, CONICET (Argentina)

Catalina Smulovitz, Universidade Torcuato Di Tella / CONICET (Argentina)

Marcelo Saguier, Universidade Nacional de San Martín / CONICET (Argentina)

Isidoro Cheresky, Universidade de Buenos Aires / CONICET (Argentina)

Ignacio Telesca , Universidade Nacional de Formosa / CONICET (Argentina)

Ramiro Luis Bertoni, Universidade Nacional de Quilmes / CLACSO (Argentina)

Renato Janine Ribeiro, Presidente, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência / Ex-ministro de Educação (Brasil)

Leonardo Boff, Universidade Estadual de Rio de Janeiro, UERJ (Brasil)

João Pedro Stedile, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST (Brasil)

Paulo Sérgio Pinheiro, Universidade de São Paulo / Ex-Ministro de Direitos Humanos (Brasil)

Bruno Pinheiro Wanderley Reis, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG (Brasil)

Leonilde Sérvolo de Medeiros, Universidade Federal Rural de Rio de Janeiro, UFRRJ (Brasil)

Eduardo Viola, Universidade de São Paulo (Brasil)

Leonardo Avritzer, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG (Brasil)

Bernardo Mançano Fernandes, Universidade Estadual de São Paulo, UNESP (Brasil)

Jurandir Malerba, Universidade Federal de Rio Grande do Sul, UFRGS (Brasil)

Marcos Rolim, Centro Universitário Ritter dos Reis / Exdeputado federal (Brasil)

Mara Telles, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG (Brasil)

Fábio Kerche, Universidade Federal del Estado de Rio de Janeiro, UNiRIO (Brasil)

Marjorie Corrêa Marona, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG (Brasil)

Michel Nicolau Netto, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP (Brasil)

Ricardo Rezende Figueira, Universidade Federal de Rio de Janeiro, UFRJ (Brasil)

Ivo Poletto, Foro sobre a Mudança Climática e a Justiça Social e Ambiental (Brasil)

Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes , Universidade Federal de Ceará (Brasil)

Sonia Maria Bergamasco, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP (Brasil)

Guilherme Costa Delgado, Universidade Federal de Uberlândia, UFU (Brasil)

Leda Maria Caira Gitahy, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP (Brasil)

Fabricio Pereira da Silva, Universidade Federal del Estado de Rio de Janeiro, UNIRIO (Brasil)

Maria De Lourdes Beldi de Alcântara, Universidade de São Paulo (Brasil)

Ronaldo Fiani, Universidade Federal de Rio de Janeiro, UFRJ (Brasil)

Aldo Dinucci, Universidade Federal de Espírito Santo, UFES (Brasil)

Marisa von Bülow, Universidade de Brasilia, UnB (Brasil)

Ricardo Timm de Souza, Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul, PUCRS (Brasil)

Juan Pablo Luna, Pontificia Universidade Católica de Chile (Chile / Uruguai)

Claudia Heiss, Universidade de Chile (Chile)

Angela Uribe Botero, Universidade Nacional de Colombia (Colombia)

Alberto J. Olvera, ITESO, Universidade Jesuita de Guadalajara (México)

Benjamín Arditi, Universidade Nacional Autónoma de México, UNAM (México)

Peter Rosset, ECOSUR (México)

David Velázquez Seiferheld, Universidade Nacional de Villarrica do Espírito Santo, UNVES (Paraguai)

Rosa María Ortiz, Ex Relatora, Commisão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH (Paraguai)

Benjamín Fernández, Jornalista e autor, Radio Libre, 5Días (Paraguai)

Alfredo Boccia, Autor e jornalista, Última Hora (Paraguai)

Víctor-Jacinto Flecha, Autor e presidente del PEN Club (Paraguai)

Armando Rivarola, Autor e jornalista, ABC Color (Paraguai)

Esteban Caballero, Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais, FLACSO (Paraguai)

María Pilar García-Guadilla, Universidade Simón Bolívar (Venezuela)

Luis Gómez-Calcaño, Universidade Central de Venezuela, UCV (Venezuela)

ESTADOS UNIDOS & CANADÁ

José Carlos Curto, York University / Ex-presidente da Associação de Estudos Lusófonos (Canadá)

Sean Burges, Universidade de Carleton (Canadá)

Charmain Levy, Universidade de Quebec en Outaouias (Canadá)

Mahamood Mamdani, Universidade de Columbia (EUA / Uganda)

Anne Pitcher, Universidade de Michigan / Ex-presidenta da Associação de Estudos Africanos (USA)

Carmen Diana Deere, Universidade de Florida / Ex-presidenta da Associação de Estudos Latinoamericanos (EUA)

Kenneth Roberts, Universidade de Cornell (EUA)

Philip J. Williams, Decano, College of Liberal Arts, Cal Poly San Luis Obispo (EUA)

Deborah Bräutigam, Universidade Johns Hopkins (EUA)

Claudio Lommitz, Universidade de Columbia (EUA / México)

Kenneth Paul Erickson, Universidade da Cidade de Nova Iorque, CUNY (USA)

Sidney Greenfield, Universidade de Wisconsin-Milwaukee (EUA)

Maxine L. Margolis, Universidade da Florida (EUA)

Ralph Della Cava, Queens College, Universidade da Cidade de Nova Iorque, CUNY (EUA)

Joshua B. Forrest, Universidade La Roche (EUA)

Marcela Gaviria, Jornalista, PBS Frontline (EUA)

James M. Jasper, Universidade da Cidade de Nova Iorque, CUNY (EUA)

Shepard Forman, New York University, Ex Asessor do chefe da UNIOGBIS na Guiné-Bissau (EUA)

Joe Eldridge, Washington Office on Latin America, WOLA (EUA)

Katherine Hite, Vassar College (EUA)

Mark Ungar, Brooklyn College, Universidade da Cidade de Nova Iorque, CUNY (EUA)

Irving Leonard Markovitz, Queens College, Universidade da Cidade de Nova Iorque, CUNY (EUA)

Conrad Philip Kottak, Universidade de Michigan (EUA)

Cathy Schneider, American University (EUA)

Gabriel Ondetti, Universidade Estadual de Missouri (EUA)

Assan Sarr, Universidade de Ohio (EUA / Gambia)

Ismail Rashid, Vassar College (EUA / Serra Leoa)

Deborah S. Rogers, Iniciativa para la Igualdad (EUA / África do Sul)

Rafael Ioris, Universidade de Denver (EUA / Brasil)

Rafael Domingues Lenz Cesar, Universidade de Princeton (EUA / Brasil)

Javier Auyero, Universidade de Texas at Austin (EUA / Argentina)

Aníbal Pérez-Liñán, Universidade de Notre Dame (EUA / Argentina)

ASIA & OCEANIA

Meysam Badamchi, autor, académico (Irán / Turquía)

Anitra Nelson, Universidade de Melbourne (Austrália)

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Esta petição às autoridades da UE actualiza a petição original publicada em outubro de 2022, disponível aqui.